A marca Matriz foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935400885

Classe

NCL 02

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 16/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935400885 é depositado por GLOBACOR COMÉRCIO DE PIGMENTOS E TINTAS LTDA - ME na classe NCL 02.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Matriz (processo 935400885), depositado em 16/07/2024 por GLOBACOR COMÉRCIO DE PIGMENTOS E TINTAS LTDA - ME na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Colorantes *;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Tintas *;Tinta acrílica, tinta látex, tinta fosca, tinta epóxi, tinta em spray, tinta para telhas e tijolos, tinta para madeira, tintas com textura, tinta a óleo, tinta acetinada; esmaltes; massa acrílica; massa corrida; massa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Matriz, uma anterioridade:

   • MATRIX927498863

     NCL 02 · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Revestimento de fluoropolímero; revestimentos cerâmicos; sistema de revestimento sol-gel; revestimentos [tinta…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927498863 (MATRIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 02 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra