A marca Maturità Cosméticos foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923422641

Classe

NCL 03

Última movimentação

27/08/2024 · RPI 2.799

A história do processo

1. 29/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923422641 é depositado por PFN DISTRIBUIÇÃO LTDA na classe NCL 03.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Maturità Cosméticos (processo 923422641), depositado em 29/06/2021 por PFN DISTRIBUIÇÃO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Basma [tintura cosmética];Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Estojos de cosméticos [kits de cosméticos];Henna [tintura cosmética];Máscaras de beleza;Óleos para uso cosmétic…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Maturità Cosméticos, uma anterioridade:

   • MATURITÁ907423710

     PRODERMA FÁRMACIA LTDA - EPP · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.770)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907423710 (MATURITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/06/2024RPI 2.788

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 27/08/2024RPI 2.799

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   27/08/2024RPI 2.799

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.