A marca MAZA TELECOM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931648475

Classe

NCL 38

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 23/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931648475 é depositado por MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA ZACHARIAS LTDA na classe NCL 38.

2. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAZA TELECOM (processo 931648475), depositado em 23/08/2023 por MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA ZACHARIAS LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2828 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Provedor de acesso [telecomunicação];Serviços de telefonia;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAZA TELECOM, 6 anterioridades:

   • TV MASSA LITORAL829400915
   • REDE MASSA829441409
   • GRUPO MASSA900910496
   • GRUPO MASSA829400940
   • REDE MASSA900736720
   • MASSA FM900821248

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829400915 (TV MASSA LITORAL), Processo 829441409 (REDE MASSA), Processo 900910496 (GRUPO MASSA), Processo 829400940 (GRUPO MASSA), Processo 900736720 (REDE MASSA) e Processo 900821248 (MASSA FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/07/2025RPI 2.844

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra