A marca MBL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934850534

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 04/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934850534 é depositado por MBL - MATERIAIS BASICOS LTDA na classe NCL 35.

2. 23/12/2025RPI 2.868

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MBL (processo 934850534), depositado em 04/06/2024 por MBL - MATERIAIS BASICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “produtos metalúrgicos e siderúrgicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MBL, 5 anterioridades:

   • LINK MBL917375645
   • MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE929688589

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.804)

     Protege: Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais…

   • MBL NEWS916168840

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.724)

   • MBL NEWS916767892
   • MBL ASSESSORIA EMPRESARIAL908875860

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929688554 (MBL; sob processo administrativo de nulidade). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917375645 (LINK MBL), Processo 929688589 (MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE), Processo 916168840 (MBL NEWS), Processo 916767892 (MBL NEWS) e Processo 908875860 (MBL ASSESSORIA EMPRESARIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inseridas na especificação as ressalvas ?(comercial)?, para melhor adequação à classe. Excluído da especificação ?produtos metalúrgicos e siderúrgicos?, por seu caráter genérico.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra