A marca MEGA HUMUS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEGA HUMUS (processo 931909279), depositado em 14/09/2023 por INDORAMA BRASIL LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acelerador químico;Acetato de cálcio;Ácidos *;Aditivo químico para laticínio;Aditivos químicos de uso industrial para prevenção de bolor em alimentos;Aditivos q…”.

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 22/07/2025/RPI 2.846IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.831, de 8 de abril de 2025, publicou 32.820 despachos em 32.570 processos de marca — 2.000 deles indeferimentos.

• MAXX925434345
• DropShopMix927503875
• Grupo Shop Mix927503964
• TORO928158365
• LOTTUS AUTO PARTS928212939
• CERVEJA PIPA928263568
• SUPERA ODONTOLOGIA928293106
• RÁPIDA INTERNET BANDA LARGA TELECOM928302431

Ver a edição 2.831 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931909279

Marca

MEGA HUMUS

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

INDORAMA BRASIL LTDA. — SP

Classe

NCL 01Acelerador químico;Acetato de cálcio;Ácidos *;Aditivo químico para laticínio;Aditivos químicos de uso industrial para prevenção de bolor em alimentos;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Aditivos químicos para lamas de perfuração;Aditivos químicos para óleos;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Agentes de descolagem [preparações químicas para fluidificar amido];Agentes químicos para fluidificar amido [agentes de descolagem];Agentes químicos tensoativos;Agentes tensoativos;Algas [fertilizantes];Alginatos para uso industrial;Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Azoto [nitrogênio];Bases [preparações químicas];Bentonita;Borato [bórax];Bórax;Carbono;Catalisadores bioquímicos;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Cloreto de magnésio;Cloretos;Coberturas de húmus;Composto orgânico destinado à adubação;Composto organometálico;Compostos orgânicos [fertilizantes];Emulsificadores;Enxofre;Escórias [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Flores de enxofre para uso químico;Fosfatos [fertilizantes];Fósforo [composto químico];Gipsita para uso como fertilizante;Hormônios para acelerar a maturação de frutos;Húmus;Mama [fertilizante];Negro de fumo para uso industrial [fuligem];Nitrato de amônio;Nitratos;Nitrogênio;Óxido nitroso [monóxido de dinitrogênio];Potássio;Preparações antigerminantes para vegetais;Preparações de elementos traço para plantas;Preparações fertilizantes;Preparações químicas para melhoramento de solo;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Preparações viscosas para enxertos de árvores;Produto destinado à conservação ou amadurecimento químico de fruta ou hortaliça;Produtos para conservação de flores;Sais [fertilizantes];Sais [preparações químicas];Sais amoniacais;Sais crômicos;Sais de amônio;Sais de cálcio;Sais de cromo;Sais de ferro;Sais de iodo;Sais de mercúrio;Sais de metais alcalinos;Sais de metais de terras raras;Sais de metais preciosos para uso industrial;Sais de ouro;Sais para uso industrial;Soda cáustica para uso industrial;Substância antifúngica para uso industrial;Substância para preservar a semente;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfato de amônio;Sulfatos;Superfosfatos [fertilizantes];Terra para cultivo;Terra preparada para plantio em vasos;Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];Vasos feitos de turfa para horticultura;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

08/04/2025·RPI nº 2.831

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2846)

Depósito

14/09/2023

Procurador

Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira