A marca MEGAsofá foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928762122

Classe

NCL 20

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 25/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928762122 é depositado por MEGASOFA OUTLET LTDA na classe NCL 20.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEGAsofá (processo 928762122), depositado em 25/11/2022 por MEGASOFA OUTLET LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arquivos [móveis];Assentos [cadeiras];Balcão [móvel];Balcões;Bancos [móveis];Banqueta [móvel];Bases para camas;Berços;Bufê [mobiliário];Cadeiras [assentos];Cama guarda-roupa;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas *;Camiseiro [mobiliário];Colchões *;Colchonetes;Criado mudo;Cris…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MEGAsofá, 3 anterioridades:

   • MEGA OFFICE904647820

     NCL 20 · MEGA OFFICE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.863)

     Protege: Acabamentos de plástico para móveis; Aparadores [bufê]; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Armários [guarda-l…

   • MEGA MÓVEIS MARCENARIA915918900
   • MEGA COLCHÕES903694565

     NCL 20 · MEGA COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Colchões *;Camas *;Colchões de molas;Colchões de palha;Colchão não e…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904647820 (MEGA OFFICE), Processo 915918900 (MEGA MÓVEIS MARCENARIA) e Processo 903694565 (MEGA COLCHÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/06/2024RPI 2.788

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde