INPIRPI 2.812NCL 09
A marca MEMO foi indeferida. O recurso foi negado.
O INPI negou o pedido de registro de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929748018
- Classe
- NCL 09
- Última movimentação
- · RPI 2.906
A história do processo
14/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929748018 é depositado por VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. na classe NCL 09.
RPI 2.812
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEMO (processo 929748018), depositado em 14/03/2023 por VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2812 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos baixáveis; jogos de computador para download; programas de jogos de computador; programas de jogos de computador baixáveis; programas de jogos de computador gravados; programas de jogos eletrônicos; programas de jogos interativos de computador; software de jogos de re…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MEMO, uma anterioridade:
- MEMOO929672046
NCL 09 · registro concedido (RPI 2.807)
Protege: Aplicativos, baixáveis;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador b…
Texto do despacho — RPI 2.812IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929672046 (MEMOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.826
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.835
Deferimento da petição
IPAS270
RPI 2.906
O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.
IPAS235
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.
RPI 2.906
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.812, de 26 de novembro de 2024, publicou 25.110 despachos em 25.000 processos de marca — 1.135 deles indeferimentos.
O recurso foi negado
O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MEMO?
O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 929748018?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929748018. Esta página reflete a RPI nº 2812, de 26/11/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929748018
- Marca
- MEMO
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. — SP
- Classe
- NCL 09Aplicativos baixáveis; jogos de computador para download; programas de jogos de computador; programas de jogos de computador baixáveis; programas de jogos de computador gravados; programas de jogos eletrônicos; programas de jogos interativos de computador; software de jogos de realidade virtual; software de jogos eletrônicos; software multimídia interativo para jogos; programas de computador para videogames e jogos de computador; programas de jogos de computador interativos multimídia; software de jogos eletrônicos para dispositivos sem fios; fones de ouvido com microfone integrado para jogos de realidade virtual; programas de jogos de computador para download via Internet; software interativo de entretenimento para jogos de computador para download; fones de ouvido de realidade virtual adaptados para usar ao jogar videogames; fones de ouvido e capacetes de realidade virtual adaptados para usar ao jogar videogames; softwares de jogos informáticos para download por meio de uma rede global de computadores e de dispositivos sem fios; controladores sem fio para monitorar e controlar o funcionamento de dispositivos eletrônicos, com exceção de controladores para aparelhos de jogos.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.812
- Último despacho
- IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2906)
- Depósito
- 14/03/2023
- Procurador
- INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS