A marca MEMORIAL DO AMIGO CREMATÓRIO DE ANIMAIS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925195022

Classe

NCL 45

Última movimentação

30/07/2024 · RPI 2.795

A história do processo

1. 11/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925195022 é depositado por MEMORIAL DO AMIGO CREMATÓRIO E CEMITÉRIO DE ANIMAIS LTDA-ME na classe NCL 45.

2. 03/01/2023RPI 2.713

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEMORIAL DO AMIGO CREMATÓRIO DE ANIMAIS (processo 925195022), depositado em 11/12/2021 por MEMORIAL DO AMIGO CREMATÓRIO E CEMITÉRIO DE ANIMAIS LTDA-ME na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2713 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de cremação;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MEMORIAL DO AMIGO CREMATÓRIO DE ANIMAIS, uma anterioridade:

   • MEMORIAL CÃO AMIGO911855432

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911855432 (MEMORIAL CÃO AMIGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/02/2023RPI 2.721

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/06/2024RPI 2.790

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   30/07/2024RPI 2.795

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.