A marca Mercado das Prateleiras foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933529066

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

01/11/2025

A história do processo

1. 16/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933529066 é depositado por DOS HERMANOS COMERCIO LTDA na classe NCL 20.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Mercado das Prateleiras (processo 933529066), depositado em 16/02/2024 por DOS HERMANOS COMERCIO LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Almofadas;Arara para roupas;Armários [mobiliário];Armários de cozinha [mobiliário];Armários para livros;Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Balaio;Balcão [móvel];Balcões;Bancadas de trabalho;Bancos [móveis];Berços;Cabideiros tipo ma…”.

   A marca é constituida por sinal de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/11/2025.

   02/0901/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.