A marca MESTRE DA PIZZA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926532502

Classe

NCL 43

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 04/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926532502 é depositado por ALMEIDA E LOPES LTDA - ME na classe NCL 43.

2. 30/05/2023RPI 2.734

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MESTRE DA PIZZA (processo 926532502), depositado em 04/05/2022 por ALMEIDA E LOPES LTDA - ME na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇO DE PIZZARIA; SERVIÇO DE BAR; SERVIÇO DE LANCHONETE; SERVIÇO DE RESTAURANTE.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MESTRE DA PIZZA, 2 anterioridades:

   • MAESTRO da Pizza!907852211

     NCL 43 · POLANSKI PIZZARIA LTDA. ME · Deferimento da petição (RPI 2.881)

     Protege: Pizzaria;

   • MESTRE PIZZA829057919

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 926018620 (o mestre pizzaria) E 907887422 (MASTER PIZZA) E REG. SUB JUDICE 902502808 (MASTER PIZZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907852211 (MAESTRO da Pizza!) e Processo 829057919 (MESTRE PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/02/2025RPI 2.825

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.