A marca MÉTODO DIAMOND foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930128575

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

16/11/2024

A história do processo

1. 17/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930128575 é depositado por ANDRESSIA PORTO - COACHING E MENTORIA DE MULHERES LTDA na classe NCL 41.

2. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MÉTODO DIAMOND (processo 930128575), depositado em 17/04/2023 por ANDRESSIA PORTO - COACHING E MENTORIA DE MULHERES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento; Cursos on-line e presencial Organização de exposições para fins culturais ou educativos;. Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MÉTODO DIAMOND, 3 anterioridades:

   • Diamond Brazil923775501
   • INSTITUTO DIAMOND ODONTOLOGIA & HARMONIZAÇÃO OROFACIAL924378735

     NCL 41 · CLINICA DIAMOND ODONTO LTDA · registro concedido (RPI 2.721)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];…

   • DIAMOND TRAINING917214587

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928801144 (DIAMOND); 929762991 (DIAMOND BEAUTY ACADEMY); 924378735 (INSTITUTO DIAMOND ODONTOLOGIA & HARMONIZAÇÃO OROFACIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923775501 (Diamond Brazil), Processo 924378735 (INSTITUTO DIAMOND ODONTOLOGIA & HARMONIZAÇÃO OROFACIAL) e Processo 917214587 (DIAMOND TRAINING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/11/2024.

   17/0916/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.