A marca Midas foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926253379

Classe

NCL 10

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 06/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926253379 é depositado por MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME na classe NCL 10.

2. 02/05/2023RPI 2.730

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Midas (processo 926253379), depositado em 06/04/2022 por MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2730 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de fisioterapia; Aparelhos e instrumentos médicos; Aparelhos e instrumentos odontológicos; Artigos ortopédicos; Avental para pacientes; Avental para profissionais de saúde; Avental plúmbico para exames radiológicos; Botas para uso medicinal; Camisola hospitalar para pac…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Midas, uma anterioridade:

   • MIDHAS501567193

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501567193 (MIDHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/02/2025RPI 2.824

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.