A marca MIMOS DECACAU foi indeferida. O recurso foi aceito.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MIMOS DECACAU (processo 927086859), depositado em 24/06/2022 por TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2741 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia moíd…”.

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/10/2023/RPI 2.753IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 14/05/2024/RPI 2.784IPAS237

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

3. 15/10/2024/RPI 2.806IPAS158

   Concessão de registro

4. 13/05/2025/RPI 2.836IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

5. 16/06/2026/RPI 2.893IPAS532

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

O que acontece agora

1. Deferido ainda não é registrado

   A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

   É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.741, de 18 de julho de 2023, publicou 26.469 despachos em 26.306 processos de marca — 1.490 deles indeferimentos.

• RENOVA INVEST919403468
• BIG LUI BURGERS BY HAMBURGUEIRO RAIZ922612951
• PIZZARIA FORNALHA923438769
• Reiplay923764682
• SAMPA SKY924345187
• TERRA MADRE PESQUISA AGRONÔMICA924346647
• is Alliance International Transport924350997
• DIMEL924382740

Ver a edição 2.741 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

927086859

Marca

MIMOS DECACAU

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP — RS

Classe

NCL 30Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia moída;Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em pó;Caramelos [balas];Chá(incluído nesta classe);Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cocada [doce];Confeitos;Crepe;Croissants;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Empada;Esfiha;Farinhas(incluídas nesta classe);Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Macarrão;Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Mel;Melaço para uso alimentar;Milho moído;Misturas para massa;Molhos para massas alimentares;Mousses de chocolate;Nhoque;Noz-moscada;Panquecas;Pão(incluído nesta classe);Pesto;Pó para bolo;Polvilho;Profiteroles;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Rissole;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];chocolate com licor;rapadura.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/07/2023·RPI nº 2.741

Último despacho

IPAS532 — Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2893)

Depósito

24/06/2022

Procurador

STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME