A marca MOB MOVE YOUR BODY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928302903

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

07/06/2025

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928302903 é depositado por MOB FITWEAR MODA FITNESS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 25.

2. 08/04/2025RPI 2.831

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOB MOVE YOUR BODY (processo 928302903), depositado em 10/10/2022 por MOB FITWEAR MODA FITNESS E ACESSORIOS LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2831 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Biquíni;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Canga;Casacos [jaquetas];Leggings [calças];Macacões;Maiô;Ma…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOB MOVE YOUR BODY, 4 anterioridades:

   • MOB MOBETTAH826041108
   • Move your body - Sportswear926093797

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.731)

     Protege: Roupas esportivas para prática de atividades físicas em geral;

   • MOB901219860

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.858)

   • MOB827229410

     NCL 35 · A2K HOLDINGS · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.858)

     Protege: comércio importação e exportação, intermediação, representação comercial, vendas via internet, vendas por cont…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826041108 (MOB MOBETTAH), Processo 926093797 (Move your body - Sportswear), Processo 901219860 (MOB) e Processo 827229410 (MOB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/06/2025.

   08/0407/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.