A marca Modulus foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925544906

Classe

NCL 11

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 26/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925544906 é depositado por LUXPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA na classe NCL 11.

2. 05/12/2023RPI 2.761

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Modulus (processo 925544906), depositado em 26/01/2022 por LUXPARTS INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Lanterna para caminhão; Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; Aparelhos de iluminação para veículos; Dispositivos antirreflexo para veículos [acessórios para lanternas]; Faróis de veículos; Faróis para automóveis; Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Modulus, uma anterioridade:

   • MODULUX822736268

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822736268 (MODULUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 19/11/2024RPI 2.811

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 12/08/2025RPI 2.849

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 22/09/2026RPI 2.907

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2025.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.