A marca MOLLY TOP foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930344871

Classe

NCL 01

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 08/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930344871 é depositado por PERFECTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA na classe NCL 01.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOLLY TOP (processo 930344871), depositado em 08/05/2023 por PERFECTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fertilizantes.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOLLY TOP, 14 anterioridades:

   • SUPA MOLY825609062
   • MOLIBOR922199000

     OMNIA HOLDINGS LIMITED · Deferimento da petição (RPI 2.789)

   • INQUI+ +MOL915783592
   • UNITOP913939650
   • N-MOL904997120
   • AMINOAGRO MOL828590508

     ICL AMÉRICA DO SUL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • COFER MOL PLUS905669037

     NCL 01 · MACKENZIE FERTILIZANTES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.812)

     Protege: Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -);

   • MOL MAX923037195
   • HUMI TOP928689484

     NCL 01 · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Fertilizantes;Preparações fertilizantes;

   • MOL TOP911280197

     ICL AMÉRICA DO SUL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.899)

   • MOLIFOR822223651

     FORQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.879)

   • SUPA MOLY CO MO826566154
   • NAVEIA MOL913866300
   • MOLGOLD914053159

     INNOVA LTDA-EPP · Deferimento da petição (RPI 2.876)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825609062 (SUPA MOLY), Processo 922199000 (MOLIBOR), Processo 915783592 (INQUI+ +MOL), Processo 913939650 (UNITOP), Processo 904997120 (N-MOL), Processo 828590508 (AMINOAGRO MOL), Processo 905669037 (COFER MOL PLUS), Processo 923037195 (MOL MAX), Processo 928689484 (HUMI TOP), Processo 911280197 (MOL TOP), Processo 822223651 (MOLIFOR), Processo 826566154 (SUPA MOLY CO MO), Processo 913866300 (NAVEIA MOL) e Processo 914053159 (MOLGOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra