A marca Moments foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933701390

Classe

NCL 16

Última movimentação

03/02/2026 · RPI 2.874

A história do processo

1. 01/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933701390 é depositado por NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. na classe NCL 16.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Moments (processo 933701390), depositado em 01/03/2024 por NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Brochuras;Caderno escolar;Calendários;Canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Desenhos impressos;Estojos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Moments, 3 anterioridades:

   • EDITORA BUSINESS MOMENT931265096

     NCL 16 · registro concedido (RPI 2.828)

     Protege: Periódicos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos].;

   • REVISTA MOMENTOS822737256
   • MOMENTOS WORLD925031186

     NCL 16 · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Catálogos; Livros; Publicações em fascículos impressos; Publicações impressas; Revistas [periódicos].;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931265096 (EDITORA BUSINESS MOMENT), Processo 822737256 (REVISTA MOMENTOS) e Processo 925031186 (MOMENTOS WORLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/02/2026RPI 2.874

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/02/2026RPI 2.874

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra