A marca MONALISA PLUS SIZE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937194727

Classe

NCL 25

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 29/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937194727 é depositado por MARYLUZIA GONCALVES LAGO LTDA na classe NCL 25.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MONALISA PLUS SIZE (processo 937194727), depositado em 29/11/2024 por MARYLUZIA GONCALVES LAGO LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bermudas;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Coletes;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Roupa íntima;Roupas de imitação de couro;Saias;Suéteres;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário de látex;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MONALISA PLUS SIZE, uma anterioridade:

   • MONALISA 10 KIDS935545379

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.886)

     Protege: Vestuário; Vestuário infantil; Vestuário para bebês; Acessórios de vestuário e artigos de vestuário para bebês…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935545379 (MONALISA 10 KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra