A marca MOOB foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930029321

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

16/11/2024

A história do processo

1. 06/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930029321 é depositado por CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA na classe NCL 42.

2. 17/09/2024RPI 2.802

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOOB (processo 930029321), depositado em 06/04/2023 por CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2802 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programa de computador a saber: plataforma digital [ferramenta digital] de acesso exclusivo dos cooperados do Sicoob para interação com as cooperativas sobre a saúde financeira e administrativa; ferramenta interativa que permite a participação em votações e eventos das cooperativ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOOB, 4 anterioridades:

   • MOOBIE912006633
   • mub918617120

     AKQUINET HKS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.806)

   • My.Mub918617189

     AKQUINET HKS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.806)

   • mub916320545

     AKQUINET HKS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.806)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912006633 (MOOBIE), Processo 918617120 (mub), Processo 918617189 (My.Mub) e Processo 916320545 (mub). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/11/2024.

   17/0916/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.