INPIRPI 2.889NCL 39, 35
A marca moovechain foi indeferida. Cabe recurso.
O INPI negou o pedido de registro de MOOVECHAIN GESTÃO E CONSULTORIA EM SUPPLY CHAIN LTDA: a marca colide com 14 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.
Prazo
4dias restantes
A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 18/07/2026.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca moovechain (processo 929667107), depositado em 07/03/2023 por MOOVECHAIN GESTÃO E CONSULTORIA EM SUPPLY CHAIN LTDA na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de transporte, armazenagem e estocagem de mercadorias; organização e planejamento de processos para a distribuição comercial de produtos para terceiros…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de moovechain, o despacho aponta 14 anterioridades:
- MOOVE SERVICES926172409
NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…
- MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS928345190
NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…
- MOOVE909370311
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE911983988
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE911983660
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE SOLUTIONS926172824
NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…
- MOOVE SOLUTIONS926173294
NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…
- MOOVE SERVICES926172034
NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…
- MOOVE911983724
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS928345114
NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)
Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…
- MOOVE910112711
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE911984046
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE910112266
Deferimento da petição (RPI 2.805)
- MOOVE919911579
Deferimento da petição (RPI 2.805)
A classe NCL 39 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.536 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.681. Deste conjunto, 2.902 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.
Recorrer da decisão
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 18/07/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.
Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.
Na mesma edição
A RPI nº 2.889, de 19 de maio de 2026, publicou 38.682 despachos em 38.474 processos de marca — 2.265 deles indeferimentos.
- MB MERCADO BITCOIN928152910
- TradInsights928212157
- TradInsights928212416
- MARELLO928245594
- KIMERA BIOTECNOLOGIA928678067
- TRUPE928739570
- SOHMINAS928766438
- PM PRISCILA MENEZES NUTRI HAIR929282442
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca moovechain?
A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 18/07/2026. O despacho cita 14 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.
Como confiro a situação atual do processo 929667107?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929667107. Esta página reflete a RPI nº 2889, de 19/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929667107
- Marca
- moovechain
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MOOVECHAIN GESTÃO E CONSULTORIA EM SUPPLY CHAIN LTDA — SP
- Classe
- NCL 39, 35Serviços de transporte, armazenagem e estocagem de mercadorias; organização e planejamento de processos para a distribuição comercial de produtos para terceiros; fornecimento de informações sobre rotas, tarifas e métodos de transporte e armazenamento; acompanhamento e rastreamento eletrônico de documentos, pacotes e cargas em trânsito; e serviços de consultoria e planejamento estratégico para operações de transporte, armazenamento e distribuição.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.889
- Depósito
- 07/03/2023
- Procurador
- ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA