A marca moovechain foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929667107

Classe

NCL 39, 35

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 07/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929667107 é depositado por MOOVECHAIN GESTÃO E CONSULTORIA EM SUPPLY CHAIN LTDA na classe NCL 39.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca moovechain (processo 929667107), depositado em 07/03/2023 por MOOVECHAIN GESTÃO E CONSULTORIA EM SUPPLY CHAIN LTDA na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de transporte, armazenagem e estocagem de mercadorias; organização e planejamento de processos para a distribuição comercial de produtos para terceiros; fornecimento de informações sobre rotas, tarifas e métodos de transporte e armazenamento; acompanhamento e rastreament…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra moovechain, 14 anterioridades:

   • MOOVE SERVICES926172409

     NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)

     Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…

   • MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS928345190

     NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)

     Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…

   • MOOVE909370311

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE911983988

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE911983660

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE SOLUTIONS926172824

     NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)

     Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…

   • MOOVE SOLUTIONS926173294

     NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)

     Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…

   • MOOVE SERVICES926172034

     NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)

     Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…

   • MOOVE911983724

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS928345114

     NCL 39 · COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.805)

     Protege: Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transp…

   • MOOVE910112711

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE911984046

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE910112266

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   • MOOVE919911579

     Deferimento da petição (RPI 2.805)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926172409 (MOOVE SERVICES), Processo 928345190 (MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS), Processo 909370311 (MOOVE), Processo 911983988 (MOOVE), Processo 911983660 (MOOVE), Processo 926172824 (MOOVE SOLUTIONS), Processo 926173294 (MOOVE SOLUTIONS), Processo 926172034 (MOOVE SERVICES), Processo 911983724 (MOOVE), Processo 928345114 (MOOVE ENGINEERING SOLUTIONS), Processo 910112711 (MOOVE), Processo 911984046 (MOOVE), Processo 910112266 (MOOVE) e Processo 919911579 (MOOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra