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INPIRPI 2.715NCL 44

A marca Moriah Institute of Science and Education foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.875

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Moriah Institute of Science and Education (processo 925331309), depositado em 28/12/2021 por LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2715 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços médicos; Consultas médicas; Tratamentos médicos; Clínicas; Hospitais; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Moriah Institute of Science and Education, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • MORIAH REDE906911338
  • G R U P O MORIAH S A Ú D E905722884

    NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

  • MORIAH HOSPITAL905104048

    NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    Protege: Hospitais - [Informação em]; Hospitais - [Consultoria em]; Hospitais - [Assessoria em]; Hospitais; Assessoria,…

  • CLÍNICA MORIAH905721063
  • HOSPITAL MORIAH905721225
  • HOSPITAL MORIAH910916977
  • REDE MORIAH906713072

    NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

  • Hospital Moriah Humanização em Cirurgia Robótica913667838
  • GRUPO MORIAH905721519

    NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

  • MORIAH CLÍNICA905721098

    NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

    Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

Texto do despacho — RPI 2.715IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906911338 (MORIAH REDE), Processo 905722884 (G R U P O MORIAH S A Ú D E), Processo 905104048 (MORIAH HOSPITAL), Processo 905721063 (CLÍNICA MORIAH), Processo 905721225 (HOSPITAL MORIAH), Processo 910916977 (HOSPITAL MORIAH), Processo 906713072 (REDE MORIAH), Processo 913667838 (Hospital Moriah Humanização em Cirurgia Robótica), Processo 905721519 (GRUPO MORIAH) e Processo 905721098 (MORIAH CLÍNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.730IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.804IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI 2.822IPAS270

    Deferimento da petição

  4. RPI 2.824IPAS270

    Deferimento da petição

  5. RPI 2.829IPAS089

    Exigência de pagamento (em petição)

  6. RPI 2.860IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  7. RPI 2.875IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.715, de 17 de janeiro de 2023, publicou 20.763 despachos em 20.585 processos de marca1.081 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.715 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Moriah Institute of Science and Education?

O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925331309?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925331309. Esta página reflete a RPI nº 2715, de 17/01/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925331309
Marca
Moriah Institute of Science and Education
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA — SP
Classe
NCL 44Serviços médicos; Consultas médicas; Tratamentos médicos; Clínicas; Hospitais; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Cirurgias médicas; Reabilitações físicas, mentais e emocionais; Serviços de medicina à distância; serviços ambulatoriais e laboratoriais; Serviços de promoção da saúde; Perícia médica; Assistência médica e odontológica; Manipulação de fórmulas medicinais; centro médico; enfermagem.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.715
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2875)
Depósito
28/12/2021
Procurador
CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS