A marca Moriah Institute of Science and Education foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925331350

Classe

NCL 44

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 28/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925331350 é depositado por LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA na classe NCL 44.

2. 17/01/2023RPI 2.715

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Moriah Institute of Science and Education (processo 925331350), depositado em 28/12/2021 por LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2715 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços médicos; Consultas médicas; Tratamentos médicos; Clínicas; Hospitais; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Cirurgias m…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Moriah Institute of Science and Education, 10 anterioridades:

   • MORIAH REDE906911338
   • G R U P O MORIAH S A Ú D E905722884

     NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

   • MORIAH HOSPITAL905104048

     NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: Hospitais - [Informação em]; Hospitais - [Consultoria em]; Hospitais - [Assessoria em]; Hospitais; Assessoria,…

   • CLÍNICA MORIAH905721063
   • HOSPITAL MORIAH905721225
   • HOSPITAL MORIAH910916977
   • REDE MORIAH906713072

     NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

   • Hospital Moriah Humanização em Cirurgia Robótica913667838
   • GRUPO MORIAH905721519

     NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

   • MORIAH CLÍNICA905721098

     NCL 44 · Life Empresarial Saúde Ltda · Deferimento da petição (RPI 2.885)

     Protege: Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906911338 (MORIAH REDE), Processo 905722884 (G R U P O MORIAH S A Ú D E), Processo 905104048 (MORIAH HOSPITAL), Processo 905721063 (CLÍNICA MORIAH), Processo 905721225 (HOSPITAL MORIAH), Processo 910916977 (HOSPITAL MORIAH), Processo 906713072 (REDE MORIAH), Processo 913667838 (Hospital Moriah Humanização em Cirurgia Robótica), Processo 905721519 (GRUPO MORIAH) e Processo 905721098 (MORIAH CLÍNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/05/2023RPI 2.730

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 04/02/2025RPI 2.822

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 18/02/2025RPI 2.824

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. 25/03/2025RPI 2.829

   Exigência de pagamento (em petição)

   IPAS089

8. 28/10/2025RPI 2.860

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

    10/02/2026RPI 2.875

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde