A marca Moriyah foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933508417

Classe

NCL 30

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 14/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933508417 é depositado por MORIYAH PANIFICADORA LTDA na classe NCL 30.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Moriyah (processo 933508417), depositado em 14/02/2024 por MORIYAH PANIFICADORA LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Biscoitos;Bolos;Brioches;Café;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Doces [confeitos];Empadas;Empadinhas;Esfiha;Pãezinhos;Pão *;Pão de queijo;Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Rissole;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Moriyah, 4 anterioridades:

   • Moriah FÁBRICA DE SALGADOS919680003
   • PIZZA MORIÁ GOURMET920382827
   • MONTE MORIÁ931208408

     NCL 30 · MONTE MORIÁ HOLDING PATRIMONIAL LTDA · registro concedido (RPI 2.825)

     Protege: Café; Café em grão; Café em pó; Café não torrado; Café solúvel; Cápsulas de café, cheias; Grãos de café torrad…

   • DISK SALGADOS MORIAH840774796

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919680003 (Moriah FÁBRICA DE SALGADOS), Processo 920382827 (PIZZA MORIÁ GOURMET), Processo 931208408 (MONTE MORIÁ) e Processo 840774796 (DISK SALGADOS MORIAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/11/2025RPI 2.862

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 27/01/2026RPI 2.873

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra