A marca MOTION ACQUA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936828919

Classe

NCL 41

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 30/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936828919 é depositado por MOTION FIT - ITANHAEM ACADEMIA I LTDA - ME na classe NCL 41.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOTION ACQUA (processo 936828919), depositado em 30/10/2024 por MOTION FIT - ITANHAEM ACADEMIA I LTDA - ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS ESPORTIVOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS ESPORTIVOS; ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO; ASSESSORIA PERSONAL TRAINER; TREINO AQUÁTICO.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOTION ACQUA, 2 anterioridades:

   • ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK929086945

     NCL 41 · GRAMADO TERMAS PARK PARQUES TEMATICOS LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.906)

     Protege: Aluguel de brinquedos;Aluguel de equipamento de jogos;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos…

   • ACQUAMOTION GRAMADO920853455

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929086945 (ACQUA MOTION GRAMADO TERMAS PARK) e Processo 920853455 (ACQUAMOTION GRAMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para maior clareza e melhor adequação à classe reivindicada, foram promovidos pequenos ajustes à especificação.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra