A marca Moura AQUARIUS OPEN MALL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925256773

Classe

NCL 36

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 18/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925256773 é depositado por MOURA AQUARIUS OPEN MALL LTDA ME na classe NCL 36.

2. 17/01/2023RPI 2.715

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Moura AQUARIUS OPEN MALL (processo 925256773), depositado em 18/12/2021 por MOURA AQUARIUS OPEN MALL LTDA ME na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2715 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de fundo de investimento;Administração de imóveis;Aluguel de apartamentos;Aluguel de escritório virtual [aluguel de imóvel comercial];Aluguel de escritórios [imóveis];Aluguel de loja [imóvel];Avaliação imobiliária;Constituição e administração de fundo de investiment…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Moura AQUARIUS OPEN MALL, 5 anterioridades:

   • VIANA & MOURA IMOBILIÁRIA911529896
   • DIMOURA SOLUÇÕES IMOBILIARIAS923183973
   • MD MOURA ENGENHARIA902410083

     MOURA DUBEUX ENGENHARIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.791)

   • VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES827505108
   • HD MOURA CONSTRUTORA908601093

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911529896 (VIANA & MOURA IMOBILIÁRIA), Processo 923183973 (DIMOURA SOLUÇÕES IMOBILIARIAS), Processo 902410083 (MD MOURA ENGENHARIA), Processo 827505108 (VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES) e Processo 908601093 (HD MOURA CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/02/2023RPI 2.720

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   IPAS577

4. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 23/06/2026RPI 2.894

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.