A marca MOVIE ARTE CINEMAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935510850

Classe

NCL 41

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 23/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935510850 é depositado por MOVIE ARTE CINEMAS LTDA na classe NCL 41.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOVIE ARTE CINEMAS (processo 935510850), depositado em 23/07/2024 por MOVIE ARTE CINEMAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de filmes cinematográficos;Salas de cinema;Serviços de estúdios de cinema;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOVIE ARTE CINEMAS, 4 anterioridades:

   • MOVI & ART814451209

     Deferimento da petição (RPI 2.703)

   • MOVI & ART810543605

     MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.745)

   • MOVI & ART900267003

     Deferimento da petição (RPI 2.703)

   • MOVIE&ART902010166

     Deferimento da petição (RPI 2.703)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814451209 (MOVI & ART), Processo 810543605 (MOVI & ART), Processo 900267003 (MOVI & ART) e Processo 902010166 (MOVIE&ART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra