A marca MZ Myzaia foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936535440

Classe

NCL 35

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 08/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936535440 é depositado por MYZAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 35.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MZ Myzaia (processo 936535440), depositado em 08/10/2024 por MYZAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualq…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MZ Myzaia, 3 anterioridades:

   • MZ Calçados Profissionais916655490
   • MZ ENXOVAIS934793360

     NCL 35 · MZ ENXOVAIS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.884)

     Protege: Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualq…

   • MZ GROUP STORE923779981

     NCL 35 · MZ ESPORTES NEGOCIOS, MARKETING E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA · registro concedido (RPI 2.739)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cronométricos;Comércio (através de qualquer me…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916655490 (MZ Calçados Profissionais), Processo 934793360 (MZ ENXOVAIS) e Processo 923779981 (MZ GROUP STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra