A marca N9V Nova Vida foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930422198

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

04/01/2025

A história do processo

1. 15/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930422198 é depositado por ASSOCIAÇÃO N9V MISSÃO NOVA VIDA na classe NCL 41.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca N9V Nova Vida (processo 930422198), depositado em 15/05/2023 por ASSOCIAÇÃO N9V MISSÃO NOVA VIDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Serviços de educação, pre…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra N9V Nova Vida, 11 anterioridades:

   • NOVA VIDA820661112
   • IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA821046063
   • IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA821046136
   • ESCOLA DE MISSÕES IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA827231890
   • NOVA VIDA818532564
   • IPNV IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA820327913
   • ALIANÇA NOVA VIDA821364782
   • ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDA - ADNV905909771

     NCL 41 · IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDA · Deferimento da petição (RPI 2.859)

     Protege: Educação (Serviços de -); Educação religiosa; Ensino (Serviços de -); Organização e apresentação de conferênci…

   • MINISTERIOS DE NOVA VIDA818532513
   • NOVA VIDA818532556
   • ALIANÇA DE NOVA VIDA819134961

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820661112 (NOVA VIDA), Processo 821046063 (IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 821046136 (IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 827231890 (ESCOLA DE MISSÕES IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 818532564 (NOVA VIDA), Processo 820327913 (IPNV IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 821364782 (ALIANÇA NOVA VIDA), Processo 905909771 (ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDA - ADNV), Processo 818532513 (MINISTERIOS DE NOVA VIDA), Processo 818532556 (NOVA VIDA) e Processo 819134961 (ALIANÇA DE NOVA VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/01/2025.

   05/1104/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.