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INPIRPI 2.809NCL 41

A marca N9V Nova Vida foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIAÇÃO N9V MISSÃO NOVA VIDA: a marca colide com 11 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca N9V Nova Vida (processo 930422198), depositado em 15/05/2023 por ASSOCIAÇÃO N9V MISSÃO NOVA VIDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e inf…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de N9V Nova Vida, o despacho aponta 11 anterioridades:

  • NOVA VIDA820661112
  • IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA821046063
  • IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA821046136
  • ESCOLA DE MISSÕES IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA827231890
  • NOVA VIDA818532564
  • IPNV IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA820327913
  • ALIANÇA NOVA VIDA821364782
  • ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDA - ADNV905909771

    NCL 41 · IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDA · Deferimento da petição (RPI 2.859)

    Protege: Educação (Serviços de -); Educação religiosa; Ensino (Serviços de -); Organização e apresentação de conferênci…

  • MINISTERIOS DE NOVA VIDA818532513
  • NOVA VIDA818532556
  • ALIANÇA DE NOVA VIDA819134961
Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820661112 (NOVA VIDA), Processo 821046063 (IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 821046136 (IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 827231890 (ESCOLA DE MISSÕES IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 818532564 (NOVA VIDA), Processo 820327913 (IPNV IGREJA PENTECOSTAL DE NOVA VIDA), Processo 821364782 (ALIANÇA NOVA VIDA), Processo 905909771 (ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDA - ADNV), Processo 818532513 (MINISTERIOS DE NOVA VIDA), Processo 818532556 (NOVA VIDA) e Processo 819134961 (ALIANÇA DE NOVA VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.809 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca N9V Nova Vida?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025. O despacho cita 11 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930422198?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930422198. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930422198
Marca
N9V Nova Vida
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ASSOCIAÇÃO N9V MISSÃO NOVA VIDA — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.809
Depósito
15/05/2023
Procurador
Renata Vieira