A marca NAIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925934615

Classe

NCL 44

Última movimentação

18/02/2025 · RPI 2.824

A história do processo

1. 07/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925934615 é depositado por MCK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA na classe NCL 44.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NAIA (processo 925934615), depositado em 07/03/2022 por MCK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação em massagem;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Massagem…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NAIA, 2 anterioridades:

   • INAYA918983754

     Deferimento da petição (RPI 2.774)

   • V'NAIA INSTITUTE907935486

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918983754 (INAYA) e Processo 907935486 (V'NAIA INSTITUTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/01/2025RPI 2.818

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2025RPI 2.824

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2025.

   18/02/2025RPI 2.824

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.