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INPIRPI 2.808NCL 03

A marca Natura Ekos Amazô foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de NATURA COSMÉTICOS S.A.: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.897

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Natura Ekos Amazô (processo 930482182), depositado em 18/05/2023 por NATURA COSMÉTICOS S.A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos; Maquiagem; Bases de maquiagem; Pós para o rosto e para corpo; sombra para sobrancelhas; Lápis para as sobrancelhas; Batons para os lábios; Delineado…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Natura Ekos Amazô, o despacho aponta uma anterioridade:

  • AMAZO929525450

    NCL 03 · AMAZO COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA. · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.886)

    Protege: Cosméticos;

Texto do despacho — RPI 2.808IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929525450 (AMAZO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.825IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.892IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.897IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.808, de 29 de outubro de 2024, publicou 30.636 despachos em 30.489 processos de marca — 1.297 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.808 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Natura Ekos Amazô?

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930482182?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930482182. Esta página reflete a RPI nº 2808, de 29/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930482182
Marca
Natura Ekos Amazô
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NATURA COSMÉTICOS S.A. — SP
Classe
NCL 03Cosméticos; Maquiagem; Bases de maquiagem; Pós para o rosto e para corpo; sombra para sobrancelhas; Lápis para as sobrancelhas; Batons para os lábios; Delineadores para lábios, Delineadores para olhos; Loções para a pele; Máscara [rímel], Lápis para uso cosmético; Cílios postiços; Preparações e adesivos para fixar cílios postiços; Adesivos [matérias colantes] para uso cosmético; Loções para tonificar e firmar a pele; Creme para clarear a pele; Preparações de proteção solar e preparações para bronzear; Pomadas de cabelo para uso cosmético; Preparações para a ondulação dos cabelos; Vernizes para as unhas; Unhas postiças; Preparações para o cuidado das unhas; Laquê para cabelos e produtos para fixar o cabelo; Loções para a ondulação dos cabelos; Lenços impregnados de loções cosméticas; preparações para remoção de maquiagem; Máscaras de beleza; Tinturas cosméticas, incluindo tintas e colorantes para cabelo; Hastes com pontas de algodão e bolas de algodão para fins cosméticos; cremes faciais; Leites para uso cosmético; Sais de banho, exceto para fins medicinais; Tinturas para a barba; Produtos para remover a coloração dos cabelos; Descolorantes para os cabelos; Sabonetes; Produtos para lavar e tonificar o rosto [cosméticos], Produtos para lavar e tonificar a pele; perfume; Águas de toilette; Potpourris aromáticos; Madeiras aromáticas; Água de colônia; Extratos botânicos e perfumes concentrados para perfumes; Preparações antitranspirantes para higiene pessoal; Desodorizantes para uso pessoal; Fragrâncias para uso pessoal; Óleos essenciais para uso pessoal; Óleos perfumados que difundem aromas quando aquecidos; Preparações aromáticas; Preparações para perfumar ambientes; Óleos de banho; Sabonete; Cera depilatória; Preparações para barbear e sabonete para babear; Loções pós-barba; Xampus; Condicionador; Produtos e tratamentos para o cabelo para uso pessoal, Preparações para bochechar (lavagem da boca), exceto para fins medicinais; Dentífricos; Preparações depilatórias; Preparações para descoloração, limpeza, polimento, desengordurantes e abrasivas para o corpo; Sabonete líquido para mãos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.808
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2897)
Depósito
18/05/2023
Procurador
RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA