A marca NATURALIS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927390159

Classe

NCL 31

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 21/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927390159 é depositado por NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. na classe NCL 31.

2. 26/09/2023RPI 2.751

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATURALIS (processo 927390159), depositado em 21/07/2022 por NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA. na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2751 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “MASSA DE FARELOS PARA CONSUMO ANIMAL; TORTA DE MILHO PARA GADO; PROTEÍNA PARA CONSUMO ANIMAL; PREPARAÇÕES PARA ENGORDA DE ANIMAIS; FARELO; FARINHA PARA ANIMAIS; FORRAGEM; PALHA [FORRAGEM]; BEBIDAS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; PAPAS PARA ENGORDA DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO; TORTA [ALIMENT…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATURALIS, 5 anterioridades:

   • NATURALIS825423368

     AGRISTAR DO BRASIL LTDA. · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   • TOTAL NATURALIS924411147

     NCL 31 · NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.810)

     Protege: Alfafa [forragem para animais];Algarobilho para consumo animal;Algas, não processadas, para consumo humano ou…

   • TOTAL NATURALIS901007340
   • NATURALIS811984974
   • TOTAL NATURALIS914862758

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825423368 (NATURALIS), Processo 924411147 (TOTAL NATURALIS), Processo 901007340 (TOTAL NATURALIS), Processo 811984974 (NATURALIS) e Processo 914862758 (TOTAL NATURALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/11/2023RPI 2.760

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 12/12/2023RPI 2.762

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 12/12/2023RPI 2.762

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. 16/09/2025RPI 2.854

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 30/12/2025RPI 2.869

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde