A marca NEON foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924216921

Classe

NCL 09

Última movimentação

16/04/2024 · RPI 2.780

A história do processo

1. 09/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924216921 é depositado por Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento na classe NCL 09.

2. 08/11/2022RPI 2.705

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEON (processo 924216921), depositado em 09/09/2021 por Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2705 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos baixáveis de conta bancária digital e serviços financeiros; Programas de computador baixáveis de conta bancária digital e serviços financeiros;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEON, uma anterioridade:

   • NEON904529320

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501608157. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904529320 (NEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/02/2023RPI 2.719

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/06/2023RPI 2.736

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 12/03/2024RPI 2.775

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2024.

   16/04/2024RPI 2.780

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.