A marca NEON TECNOLOGIA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

924217782

Classe

NCL 42

Última movimentação

16/04/2024 · RPI 2.780

A história do processo

1. 09/09/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924217782 é depositado por Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento na classe NCL 42.

2. 13/06/2023RPI 2.736

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEON TECNOLOGIA (processo 924217782), depositado em 09/09/2021 por Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2736 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Elaboração [concepção] de aplicativos baixáveis de conta bancária digital e serviços financeiros; Elaboração [concepção] de Programas de computador baixáveis de conta bancária digital e serviços financeiros; Software como serviço [saas] de conta bancária digital e serviços financ…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEON TECNOLOGIA, 3 anterioridades:

   • POSITIVO NEONS917908449
   • POSITIVO NEONS917908708
   • BIG NEON918008336

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917908449 (POSITIVO NEONS), Processo 917908708 (POSITIVO NEONS) e Processo 918008336 (BIG NEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/03/2024RPI 2.775

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 16/04/2024RPI 2.780

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2024.

   16/04/2024RPI 2.780

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.