INPIRPI 2.854NCL 10
A marca NEUROSIGNALS foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de NEUROPAX MEDICAL LTDA - EPP.: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 933500602
- Classe
- NCL 10
- Última movimentação
- · RPI 2.877
A história do processo
14/02/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 933500602 é depositado por NEUROPAX MEDICAL LTDA - EPP. na classe NCL 10.
RPI 2.854
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEUROSIGNALS (processo 933500602), depositado em 14/02/2024 por NEUROPAX MEDICAL LTDA - EPP. na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Equipamentos para a saúde, Termômetros, Oxímetro, Equipamentos Biofeedback, Neurofeedback, Eletromiografia, Biometria e TDCS Equipamentos para Reabilitação Neuronal, Utensílios para uso Médico, Cirúrgico, Odontológico e de Laboratórios, Aparelhos e Instrumentos Odontológicos, Apa…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEUROSIGNALS, 2 anterioridades:
- NEUROSIGN830558713
NCL 10 · Deferimento da petição (RPI 2.770)
Protege: APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS ELETRÔNICOS MEDICINAIS; APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO E…
- NEUROSIGN830558748
NCL 10 · Deferimento da petição (RPI 2.810)
Protege: APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS ELETRÔNICOS MEDICINAIS; APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO E…
Texto do despacho — RPI 2.854IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830558713 (NEUROSIGN) e Processo 830558748 (NEUROSIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 10 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.877
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.877
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.854, de 16 de setembro de 2025, publicou 32.939 despachos em 32.744 processos de marca — 2.137 deles indeferimentos.
- LIDERANÇA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS928052486
- RAFITEC928292401
- JR PEDRAS P/ REVESTIMENTOS928498190
- TL SUPLEMENTOS E MODA FITNESS928595307
- UAIPHONE928656250
- ECP ENVIRONMENTAL SOLUTIONS928662250
- VIM DO BARRIL928672271
- MY CARBON928673014
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NEUROSIGNALS?
O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 933500602?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933500602. Esta página reflete a RPI nº 2854, de 16/09/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 933500602
- Marca
- NEUROSIGNALS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- NEUROPAX MEDICAL LTDA - EPP. — SP
- Classe
- NCL 10Equipamentos para a saúde, Termômetros, Oxímetro, Equipamentos Biofeedback, Neurofeedback, Eletromiografia, Biometria e TDCS Equipamentos para Reabilitação Neuronal, Utensílios para uso Médico, Cirúrgico, Odontológico e de Laboratórios, Aparelhos e Instrumentos Odontológicos, Aparelhos de diagnóstico para uso medicinal usados em laboratórios médicos, Aparelhos Eletro-Médicos e Eletro-Terapêuticos e Equipamentos de Irradiação.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.854
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2877)
- Depósito
- 14/02/2024
- Procurador
- Valdemar josé da Silva