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INPIRPI 2.776NCL 05

A marca NIOBIO NUTRITION foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de NIOBIO NUTRITION LTDA. O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.890

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NIOBIO NUTRITION (processo 928237850), depositado em 04/10/2022 por NIOBIO NUTRITION LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Complemento/suplemento alimentar para u…”.

Texto do despacho — RPI 2.776IPAS024
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.788IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.790IPAS270

    Deferimento da petição

  3. RPI 2.794IPAS270

    Deferimento da petição

  4. RPI 2.874IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

  5. RPI 2.885IPAS403

    Anulação de despacho (em petição)

  6. RPI 2.888IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  7. RPI 2.890IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.776, de 19 de março de 2024, publicou 22.275 despachos em 22.097 processos de marca — 1.559 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.776 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NIOBIO NUTRITION?

O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 928237850?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928237850. Esta página reflete a RPI nº 2776, de 19/03/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928237850
Marca
NIOBIO NUTRITION
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NIOBIO NUTRITION LTDA — PR
Classe
NCL 05Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Suplementos nutricionais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.776
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2890)
Depósito
04/10/2022
Procurador
Difusão Marcas e Patentes Ltda.