A marca NIOBIO NUTRITION foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928237850

Classe

NCL 05

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 04/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928237850 é depositado por NIOBIO NUTRITION LTDA na classe NCL 05.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NIOBIO NUTRITION (processo 928237850), depositado em 04/10/2022 por NIOBIO NUTRITION LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Suplementos nutricionais;”.

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/06/2024RPI 2.788

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/06/2024RPI 2.790

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 23/07/2024RPI 2.794

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

7. 22/04/2026RPI 2.885

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

8. 12/05/2026RPI 2.888

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

9. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

10. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

    26/05/2026RPI 2.890

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

11. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.