A marca NOMOS foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOMOS (processo 928327744), depositado em 13/10/2022 por NOMOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO LTDA. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2788 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Corretagem, distribuição e mediação de títulos e valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativo; administração de carteira de valor mobiliá…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NOMOS, o despacho aponta uma anterioridade:

• NOMO926117246

  NCL 36 · registro concedido (RPI 2.736)

  Protege: Serviços financeiros, monetários e bancários; serviços financeiros prestados eletronicamente; serviços bancári…

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 03/09/2024/RPI 2.800IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 10/12/2024/RPI 2.814IPAS270

   Deferimento da petição

3. 29/07/2025/RPI 2.847IPAS270

   Deferimento da petição

4. 07/04/2026/RPI 2.883IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.788, de 11 de junho de 2024, publicou 25.301 despachos em 25.143 processos de marca — 1.726 deles indeferimentos.

• AMEND BOTANIC BEAUTY917983203
• CAIRHOS Coordenação de Atenção Integrada Regional Hospitalar922320586
• CASH GO924287241
• ezwhite924522437
• ELEVATTUS925168173
• bettha925246190
• askdata926161407
• GROW ZONE926928805

Ver a edição 2.788 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928327744

Marca

NOMOS

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

NOMOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO LTDA. — SP

Classe

NCL 36Corretagem, distribuição e mediação de títulos e valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativo; administração de carteira de valor mobiliário; assessoria, consultoria e informação em investimentos; assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros ;assessoria, consultoria e informação em mercado de ações; clube de investimento [serviços financeiros];corretagem de valores; agente autônomo de investimento; bolsa de valores (cotações de -); serviços financeiros; distribuição de fundos de investimentos, intermediação de negócios com derivativos; administração e gestão de carteiras de valor mobiliário; investimentos de capital (finanças); intermediação de ofertas públicas de ações; serviços de agente fiduciário; instituição, organização, administração e gestão de fundos e clubes de investimento; emissão de certificados de depósito de ações; operações de câmbio; conta-margem; compra e venda de metais preciosos; operações compromissadas; constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros]; emissão de debênture; assessoria, consultoria e informação em administração de riscos financeiros; serviço de carteira de compensação entre negócios; bolsa de mercadoria e de futuro (cotações de - ); operações de câmbio[ informação, assessoria, consultoria ];assessoria técnica em linhas de crédito; administração de fundo de investimento; clube de investimento [serviços financeiros][ informação, assessoria, consultoria ];análise financeira; emissão de bônus de valor; emissão de títulos de valor; gestão financeira; acompanhamento de conta; administração financeira; assessoria, consultoria e informações financeiras prestadas a investidores; informações financeiras; gestão de risco financeiro; bolsa de valores (cotações de -)[ informação, assessoria, consultoria ];fiduciários (serviços -);fundos de investimentos [finanças];fundos de investimentos [finanças][ informação, assessoria, consultoria ];análise e gestão de crédito; capitalização [serviços financeiros]; investimentos de capital [finanças][ informação, assessoria, consultoria ];assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos; câmbio monetário; informação sobre crédito de cheques, títulos e outros documentos; bancários (serviços -) de acesso remoto; bancários (serviços -) de acesso remoto[ informação, assessoria, consultoria ]; corretagem de valores[ informação, assessoria, consultoria ]; assessoria, consultoria e informação em planejamento financeiro; assessoria, consultoria e informação em planejamento financeiro[ informação, assessoria, consultoria ];serviços de consultoria econômica; serviços de consultoria econômica[ informação, assessoria, consultoria ];títulos de valor (emissão de -);títulos de valor (emissão de -)[ assessoria, consultoria ]; câmbio monetário[ informação, assessoria, consultoria ]; capitalização [serviços financeiros][ informação, assessoria, consultoria ]; assessoria, consultoria e informações financeiras prestadas a investidores[ informação, assessoria, consultoria ];desconto de título de crédito; desconto de título de crédito[ informação, assessoria, consultoria ]; assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros [ informação, assessoria, consultoria ]; informação sobre crédito de cheques, títulos e outros documentos[ informação, assessoria, consultoria ];liquidação financeira [serviço de-];liquidação financeira [serviço de-][ informação, assessoria, consultoria ]; assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos[ informação, assessoria, consultoria ]; análise financeira[ informação, assessoria, consultoria ]; administração de carteira de valor mobiliário[ informação, assessoria, consultoria ];financeira (avaliação -) [seguros, bancos, imóveis];financeira (avaliação -) [seguros, bancos, imóveis][ informação, assessoria, consultoria ];financeira (consultoria -);financeira (consultoria -)[ informação, assessoria, consultoria ]; informações financeiras[ informação, assessoria, consultoria ];banco de investimento [serviços financeiros];banco de investimento [serviços financeiros][ informação, assessoria, consultoria ];perícia técnica na área de economia; perícia técnica na área de economia[ informação, assessoria, consultoria ]; administração de fundo de investimento[ informação, assessoria, consultoria ]; fundos (transferência eletrônica de -);fundos (transferência eletrônica de -)[ informação, assessoria, consultoria ]; gestão financeira[ informação, assessoria, consultoria ]; assessoria, consultoria e informação em mercado de ações[ informação, assessoria, consultoria ]; bolsa de mercadoria e de futuro (cotações de - )[ assessoria, consultoria ]; gestão de risco financeiro[ informação, assessoria, consultoria ]; administração financeira[ informação, assessoria, consultoria ];depósitos de objetos de valor; depósitos de objetos de valor[ informação, assessoria, consultoria ]; assessoria, consultoria e informação na área econômico-financeira; assessoria, consultoria e informação na área econômico-financeira[ informação, assessoria, consultoria ];custódia de valor; custódia de valor[ informação, assessoria, consultoria ];perícia técnica na área financeira; perícia técnica na área financeira[ informação, assessoria, consultoria ];consultoria financeira; consultoria financeira[ informação, assessoria, consultoria ]; emissão de títulos de valor[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em empréstimos; Assessoria, consultoria e informação em empréstimos[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informação em investimentos[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informação em administração de riscos financeiros[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Informe financeiro relacionado à assessoria econômico-financeira; Informe financeiro relacionado à assessoria econômico-financeira[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Assessoria, consultoria e informações sobre investimento bancário; Assessoria, consultoria e informações sobre investimento bancário[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Carteira de investidor estrangeiro [serviços financeiros];Carteira de investidor estrangeiro [serviços financeiros][ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Depósito de valores; Depósito de valores[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em administração de patrimônio; Assessoria, consultoria e informação em administração de patrimônio[ Informação, Assessoria, Consultoria ]; Serviços de intermediação de compra e venda de moedas criptográficas pela internet; administração de carteira de moedas criptográficas; provimento de informações financeiras através de um website; distribuição e intermediação de títulos e valores mobiliários; instituição, organização, emissão de certificados de depósito de ações; Serviços de provimento de informações financeiras através de uma plataforma online; serviços de intermediação, assessoria e/ou assistência técnica em operações e atividades no mercado financeiro e de capitais; serviços de informação de cotação de bolsas de valores; administração de fundo de investimento imobiliário; financeira (consultoria); serviços bancários; transferência eletrônica de moedas virtuais; serviços de corretagem; serviços de assessoria, consultoria e informação em investimentos e mercado de ações; seguros; corretagem de seguros; Administração de seguro; Assessoria, consultoria e informação em seguros; Assessoria, consultoria e informação especializada em matéria de previdência privada; Corretagem de seguro financeiro; Provimento de informações sobre seguros; Seguros; Seguros de saúde; Seguros de vida; Serviços de fundos de previdência.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

11/06/2024·RPI nº 2.788

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2883)

Depósito

13/10/2022

Procurador

SOUTO, CORREA ADVOCACIA