A marca NOVA ENERGY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931682061

Classe

NCL 09, 09

Prazo de recurso

17/05/2025

A história do processo

1. 25/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931682061 é depositado por NOVA ENERGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 09.

2. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOVA ENERGY (processo 931682061), depositado em 25/08/2023 por NOVA ENERGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2828 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acumuladores elétricos;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos elétricos medidores;Baterias solares;Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Carregadores de energia portáteis;Carregadores para acumuladores elétrico…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOVA ENERGY, 4 anterioridades:

   • NEOENERGIA SOLUÇÕES921950004
   • NOVA ENERGIA830652590
   • NEOENERGIA829886338
   • NEOENERGIA829885137

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921950004 (NEOENERGIA SOLUÇÕES), Processo 830652590 (NOVA ENERGIA), Processo 829886338 (NEOENERGIA) e Processo 829885137 (NEOENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item ?Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças? por não pertencer à classe reivindicada. Excluído o item ?acessórios? por ser considerado genérico para fins de classificação.

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/05/2025.

   18/0317/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.