A marca NOVA ENERGY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931682630

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

17/05/2025

A história do processo

1. 25/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931682630 é depositado por NOVA ENERGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 42.

2. 18/03/2025RPI 2.828

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOVA ENERGY (processo 931682630), depositado em 25/08/2023 por NOVA ENERGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2828 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em controle de qualidade;Assessoria e consultoria em realização de testes e medições para controle de qualidade;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de engenharia genética;Concepção de protótipo [elaboração de projeto];Consultori…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOVA ENERGY, 4 anterioridades:

   • GERAÇÃO C III GRUPO NEOENERGIA828912009
   • NEOENERGIA SOLUÇÕES921950241
   • NEOENERGIA827557663

     NCL 42 · NEOENERGIA S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Estudos e projetos técnicos na área de sistemas elétricos, eletricidade e outras fontes de energia elétrica.;

   • NEW ENERGY BRASIL914500341

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 928316980 (New Energy). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828912009 (GERAÇÃO C III GRUPO NEOENERGIA), Processo 921950241 (NEOENERGIA SOLUÇÕES), Processo 827557663 (NEOENERGIA) e Processo 914500341 (NEW ENERGY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/05/2025.

   18/0317/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.