A marca NP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928265048

Classe

NCL 38

Prazo de recurso

24/02/2024

A história do processo

1. 06/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928265048 é depositado por NP SOLUCOES EM TI LTDA na classe NCL 38.

2. 26/12/2023RPI 2.764

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (processo 928265048), depositado em 06/10/2022 por NP SOLUCOES EM TI LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2764 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provedor de acesso [telecomunicação];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, uma anterioridade:

   • NADA PODE NOS PARAR NP NP904502112

     NCL 38 · RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A · Deferimento da petição (RPI 2.828)

     Protege: Computador (Comunicação por terminais de -); Comunicação por terminais de computador; Fornecimento de acesso a…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904502112 (NADA PODE NOS PARAR NP NP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 24/02/2024.

   26/1224/02/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 24/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.