A marca NS Agro foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937323691

Classe

NCL 07

Última movimentação

29/09/2026 · RPI 2.908

A história do processo

1. 10/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937323691 é depositado por NS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. na classe NCL 07.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NS Agro (processo 937323691), depositado em 10/12/2024 por NS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Correias de ventiladores para motores;Correias para máquinas;Correias para motores e máquinas;Correias transportadoras;Correias transportadoras [peças de máquinas];Desengorduradores [máquina];Dispositivos de ignição para motores de combustão interna;Esteiras de borracha [lagarta]…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NS Agro, 3 anterioridades:

   • NS821542125

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.749)

   • NS CONTROLE AMBIENTAL840342411

     NCL 07 · NS PROALVOS LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.818)

     Protege: SILENCIADORES INDÚSTRIAS PARA SOPRADORES, VALVULAS DE ALIVIO, DESCARGAS DE VAPOR, CABINES PARA ISOLAMENTO ACÚS…

   • NS FERRAMENTARIA & USINAGEM928831493

     NCL 07 · registro concedido (RPI 2.876)

     Protege: Esteira de transporte;Esteira sincronizada dentada ou lisa para máquinas industriais;Esteiras rolantes;Ferrame…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821542125 (NS), Processo 840342411 (NS CONTROLE AMBIENTAL) e Processo 928831493 (NS FERRAMENTARIA & USINAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/09/2026RPI 2.908

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/09/2026RPI 2.908

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra