A marca OAK foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933721153

Classe

NCL 32

Prazo de recurso

15/11/2025

A história do processo

1. 04/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933721153 é depositado por SFCO BEBIDAS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 32.

2. 16/09/2025RPI 2.854

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OAK (processo 933721153), depositado em 04/03/2024 por SFCO BEBIDAS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cerveja;Cerveja de gengibre;Cerveja não fermentada [mosto de cerveja];Coquetéis à base de cerveja;Malte [cerveja];Mosto; Lúpulo [processado para fabricação de cerveja].;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OAK, 3 anterioridades:

   • OLD-OAK003131602

     PASSARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.845)

   • OAK BIER PURO MALTE904312801

     NCL 32 · CERVEJARIA VENIER LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.841)

     Protege: Cerveja;

   • OLD OAK WHITE822814889

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003131602 (OLD-OAK), Processo 904312801 (OAK BIER PURO MALTE) e Processo 822814889 (OLD OAK WHITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[processado para fabricação de cerveja]", referente ao item "Lúpulo", para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/11/2025.

   16/0915/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.