A marca OÁSIS HOME GARDEN foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937380776

Classe

NCL 36

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 13/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937380776 é depositado por ALTAVISTA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA na classe NCL 36.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OÁSIS HOME GARDEN (processo 937380776), depositado em 13/12/2024 por ALTAVISTA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condomínio residencial [administração de];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OÁSIS HOME GARDEN, 2 anterioridades:

   • OÁSIS DA SERRA914471120
   • OASIS URBANOS935288880

     NCL 36 · registro concedido (RPI 2.879)

     Protege: Compra e venda de imóveis;Locação de imóveis;Serviços imobiliários;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914471120 (OÁSIS DA SERRA) e Processo 935288880 (OASIS URBANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva [administração de] no item "Condomínio residencial", para melhor adequação à classe requerida.

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra