A marca OCA Global foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936545712

Classe

NCL 42, 42

Prazo de recurso

18/07/2026

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936545712 é depositado por OCA GLOBAL BRASIL INSPECAO DE QUALIDADE LTDA na classe NCL 42.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OCA Global (processo 936545712), depositado em 09/10/2024 por OCA GLOBAL BRASIL INSPECAO DE QUALIDADE LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Avaliação da conformidade de produtos [ensaios/testes];Avaliação da conformidade de serviços [ensaios/testes];Ensaios técnicos para controle de qualidade de processos/sistemas produtivos;Ensaios técnicos para controle de qualidade de produtos;Inspeção de máquina e material;Inspeç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OCA Global, 2 anterioridades:

   • O C A907120911
   • OCA OFICINA CONCEITO ARQUITETURA912731710

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936386819 (OCA Consultoria Ambiental e Serviços). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907120911 (O C A) e Processo 912731710 (OCA OFICINA CONCEITO ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item 'licenciamento de programas de computador customizáveis' foi excluído da especificação por não pertencer à classe reivindicada. O item 'Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente' foi considerado genérico para fins de classificação, sendo portanto excluído. Foi promovida a adequação da especificação com a exclusão da expressão ?não especificadas anteriormente? para retirar seu caráter genérico.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/07/2026.

   19/0518/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.