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INPIRPI 2.878NCL 44

A marca ODONTO ALVORADA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de N. M. N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ODONTO ALVORADA (processo 935515810), depositado em 24/07/2024 por N. M. N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de odontologia;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ODONTO ALVORADA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • ALVORADA814341543
  • HA HOSPITAL ALVORADA819701904

    NCL 44 · AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.768)

    Protege: HOSPITAL, SANATÓRIO, HOSPÍCIOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, CLÍNICAS MÉDICAS, GERIÁTRICAS, CLÍNICAS DE CONVALESCENÇA,P…

  • HOSPITAL ALVORADA916756815
  • HOSPITAL ALVORADA AMERICAS922295905
  • CENTRO MÉDICO ALVORADA AMERICAS923780866
Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814341543 (ALVORADA), Processo 819701904 (HA HOSPITAL ALVORADA), Processo 916756815 (HOSPITAL ALVORADA), Processo 922295905 (HOSPITAL ALVORADA AMERICAS) e Processo 923780866 (CENTRO MÉDICO ALVORADA AMERICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ODONTO ALVORADA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935515810?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935515810. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935515810
Marca
ODONTO ALVORADA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
N. M. N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA — AM
Classe
NCL 44Serviços de odontologia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.878
Depósito
24/07/2024
Procurador
não constituído