INPIRPI 2.736NCL 32
A marca OLD LORD foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de MASSA FALIDA ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em ago/2023.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLD LORD (processo 926687786), depositado em 18/05/2022 por MASSA FALIDA ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2736 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações não alcoólicas para fazer bebidas;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OLD LORD, o despacho aponta uma anterioridade:
- OLD LORD816402442
ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.826)
A classe NCL 32 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.185 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 815. Deste conjunto, 990 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.739IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
RPI 2.741IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2.744IPAS158
Concessão de registro
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/08/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.736, de 13 de junho de 2023, publicou 30.318 despachos em 30.114 processos de marca — 1.692 deles indeferimentos.
- EXTRAPLUS901936189
- EXTRABOM901936200
- KINOXIN916826015
- INOVEPAG918068428
- NEOOH LIFE919962998
- TIROLEZ ALIMENTOS920874568
- TIROLEZ920875173
- FOLHA DE FRANCA922115702
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OLD LORD?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/08/2023. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 926687786?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926687786. Esta página reflete a RPI nº 2736, de 13/06/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926687786
- Marca
- OLD LORD
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MASSA FALIDA ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. — PB
- Classe
- NCL 32cervejas; bebidas não alcoólicas; águas minerais e gasosas; bebidas de fruta e sucos de fruta; xaropes e outras preparações não alcoólicas para fazer bebidas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.736
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2744)
- Depósito
- 18/05/2022
- Procurador
- BM&A Propriedade Intelectual Ltda