A marca OLIVO VILLAGGIO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

924841567

Classe

NCL 43, 43

Última movimentação

11/02/2025 · RPI 2.823

A história do processo

1. 08/11/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 924841567 é depositado por BUSINESS RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA na classe NCL 43.

2. 17/01/2023RPI 2.715

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OLIVO VILLAGGIO (processo 924841567), depositado em 08/11/2021 por BUSINESS RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2715 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “e similares.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OLIVO VILLAGGIO, uma anterioridade:

   • OLIVO PIZZA FACTORY911629955

     OLIVO FRANQUIAS LTDA - ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.810)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido número 922964238 (marca ?Olivo Cucina e Pizzeria?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911629955 (OLIVO PIZZA FACTORY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação foi excluída a expressão ?e similares? por possuir caráter genérico.

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 26/11/2024RPI 2.812

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 07/01/2025RPI 2.818

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 11/02/2025RPI 2.823

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jan/2025: a marca foi deferida.

   11/02/2025RPI 2.823

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde