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INPIRPI 2.756NCL 35

A marca ONDA SHOPPING foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO R. R. LTDA: a marca colide com 13 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONDA SHOPPING (processo 927875772), depositado em 01/09/2022 por SISTEMA DE COMUNICAÇÃO R. R. LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2756 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Com…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ONDA SHOPPING, o despacho aponta 13 anterioridades:

  • ONDA CORPORAL900610654
  • ONDA MARINHA903134349

    NCL 35 · FENSO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.859)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

  • ONDA SUMMER WEAR906573068

    NCL 35 · NILZA UMBELINA CONFECCOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.880)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

  • ONDA CALÇADOS908066805
  • ONDA NORONHA919426395
  • ONDA QUENTE905471024

    NCL 35 · ONDA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.861)

    Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de a…

  • ONDA LEVE907502644
  • ONDA CAPIXABA SURF STYLE918574323
  • ONDA BELA922252572
  • ONDA VIP926441949

    NCL 35 · AQUINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME · registro concedido (RPI 2.742)

    Protege: Comércio de roupas, vestuário, biquinis, cangas, saídas de praia, chapéu, viseira, bolsa, sunga, maiô, toalha.…

  • ONDA MARINHA912654759

    FENSO BRANDS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.859)

  • ONDA FITNESS922897786
  • ONDA SPORTS921165374
Texto do despacho — RPI 2.756IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900610654 (ONDA CORPORAL), Processo 903134349 (ONDA MARINHA), Processo 906573068 (ONDA SUMMER WEAR), Processo 908066805 (ONDA CALÇADOS), Processo 919426395 (ONDA NORONHA), Processo 905471024 (ONDA QUENTE), Processo 907502644 (ONDA LEVE), Processo 918574323 (ONDA CAPIXABA SURF STYLE), Processo 922252572 (ONDA BELA), Processo 926441949 (ONDA VIP), Processo 912654759 (ONDA MARINHA), Processo 922897786 (ONDA FITNESS) e Processo 921165374 (ONDA SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/12/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.756, de 31 de outubro de 2023, publicou 24.164 despachos em 24.062 processos de marca — 1.395 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.756 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ONDA SHOPPING?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/12/2023. O despacho cita 13 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 927875772?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927875772. Esta página reflete a RPI nº 2756, de 31/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927875772
Marca
ONDA SHOPPING
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO R. R. LTDA — SP
Classe
NCL 35Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.756
Depósito
01/09/2022
Procurador
RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME