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INPIRPI 2.854NCL 42

A marca OneID foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LEAVENING PARTICIPAÇÕES S/A: a marca colide com 16 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OneID (processo 933522975), depositado em 15/02/2024 por LEAVENING PARTICIPAÇÕES S/A na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Software como serviço [saas];”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OneID, o despacho aponta 16 anterioridades:

  • ID ONE DEFINE840891504
  • OnepassID911235949
  • ID ONE KNOWLEDGE840891512
  • ID ONE ACCESS840891610
  • ID ONE HUMAN FACTOR913087572
  • ID ONE CONNECT840891580
  • ID ONE REACH840891598
  • ID ONE FOCUS840891490
  • ID ONE ENGAGE840891539
  • ID ONE REFLECT840891563
  • ID ONE914073338
  • ID ONE RESTORE840891547
  • ID ONE ADVANCE840891555
  • ID ONE CORE840891601
  • ID ONE ALIGN840891520
  • ID ONE REFRESH840891571
Texto do despacho — RPI 2.854IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840891504 (ID ONE DEFINE), Processo 911235949 (OnepassID), Processo 840891512 (ID ONE KNOWLEDGE), Processo 840891610 (ID ONE ACCESS), Processo 913087572 (ID ONE HUMAN FACTOR), Processo 840891580 (ID ONE CONNECT), Processo 840891598 (ID ONE REACH), Processo 840891490 (ID ONE FOCUS), Processo 840891539 (ID ONE ENGAGE), Processo 840891563 (ID ONE REFLECT), Processo 914073338 (ID ONE), Processo 840891547 (ID ONE RESTORE), Processo 840891555 (ID ONE ADVANCE), Processo 840891601 (ID ONE CORE), Processo 840891520 (ID ONE ALIGN) e Processo 840891571 (ID ONE REFRESH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.854, de 16 de setembro de 2025, publicou 32.939 despachos em 32.744 processos de marca — 2.137 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.854 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OneID?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025. O despacho cita 16 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933522975?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933522975. Esta página reflete a RPI nº 2854, de 16/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933522975
Marca
OneID
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LEAVENING PARTICIPAÇÕES S/A — SP
Classe
NCL 42Software como serviço [saas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.854
Depósito
15/02/2024
Procurador
não constituído