A marca ÔNIX foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928692663

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

04/05/2024

A história do processo

1. 18/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928692663 é depositado por BANCO MASTER S/A na classe NCL 36.

2. 05/03/2024RPI 2.774

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÔNIX (processo 928692663), depositado em 18/11/2022 por BANCO MASTER S/A na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2774 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação bancária;Assessoria, consultoria e informação especializada em matéria de previdência privada;Assessoria, consultoria e informações sobre investimento bancário;Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Capitalização [serviços financeiros…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÔNIX, 3 anterioridades:

   • ONIX CARD904308022

     ONIX CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA ME · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.845)

   • ONIX SEGUROS903675358

     NCL 36 · ONIX NOVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.770)

     Protege: Seguros;Consultoria em seguros;Administração de seguro;Administração de seguro-saúde;Assessoria, consultoria e…

   • ONNIX CORRETORA DE CÂMBIO901241610

     ONNIX CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.884)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924517670 (ONYX), 926491741 (Ônix Financeiro), 925432318 (onyx bank), 926675435 (Onyx Bank) e 928564843 (ONYX CENTERSOURCE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904308022 (ONIX CARD), Processo 903675358 (ONIX SEGUROS) e Processo 901241610 (ONNIX CORRETORA DE CÂMBIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/05/2024.

   05/0304/05/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.