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INPIRPI 2.907NCL 07

A marca ONNA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de ONNA ECOMMERCE LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938757318
Classe
NCL 07
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 14/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938757318 é depositado por ONNA ECOMMERCE LTDA na classe NCL 07.

  2. RPI 2.907

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONNA (processo 938757318), depositado em 14/04/2025 por ONNA ECOMMERCE LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2907 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Afiador elétrico para instrumento de corte;Amassadeira elétrica;Aparelho elétrico de uso agrícola para pulverização de produto químico [máquina];Aparelhos de corte a arco elétrico;Aparelhos de fusão a arco elétrico;Aparelhos de soldagem, elétricos;Aparelhos elétricos para vedar m…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONNA, uma anterioridade:

    • ONA909731012
    Texto do despacho — RPI 2.907IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909731012 (ONA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 07 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    40dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 21/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 21/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.907, de 22 de setembro de 2026, publicou 37.588 despachos em 37.393 processos de marca — 2.127 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.907 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ONNA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 21/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938757318?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938757318. Esta página reflete a RPI nº 2907, de 22/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938757318
Marca
ONNA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ONNA ECOMMERCE LTDA — SP
Classe
NCL 07Afiador elétrico para instrumento de corte;Amassadeira elétrica;Aparelho elétrico de uso agrícola para pulverização de produto químico [máquina];Aparelhos de corte a arco elétrico;Aparelhos de fusão a arco elétrico;Aparelhos de soldagem, elétricos;Aparelhos elétricos para vedar materiais plásticos [embalagem];Aparelhos para fundir, elétricos;Batedores elétricos;Chaves de fenda, elétricas;Correia abrasiva [cinta lixa] para lixadeiras elétricas de bancada;Cortador de grama movido a eletricidade ou a bateria de uso doméstico;Dispensadores mecânicos [não elétricos] para preparados de limpeza e/ou desinfetantes para uso em lavanderia e nas indústrias de lavagem de artigos manufaturados [se máquina-ferramenta ou dispositivo industrial, exceto de propulsão muscular];Dispositivos elétricos para abrir janelas;Dispositivos elétricos para abrir portas;Dispositivos elétricos para cortinas;Dispositivos elétricos para fechar janelas;Dispositivos elétricos para fechar portas;Enceradeiras elétricas para assoalhos;Escovas elétricas [partes de máquinas];Extratores de pregos, elétricos;Facas elétricas;Ferros de solda, elétricos;Furadeiras elétricas, manuais;Lixadeira elétrica de bancada;Máquinas de cozinha elétricas;Máquinas e aparelhos elétricos para lavagem de tapetes;Máquinas e aparelhos para limpeza, elétricos;Máquinas e aparelhos para polimento [elétricos];Máquinas elétricas para encerar;Máquinas elétricas para soldagem;Martelete [máquina pneumática; britadeira];Martelos elétricos;Masseira elétrica;Motores elétricos, exceto para veículos terrestres;Pistolas elétricas para cola;Pressurizador elétrico;Sacadores de pregos, elétricos;Tesouras elétricas;Tosquiadeiras elétricas;Ferramentas elétricas; Aspirador de pó elétrico, portátil ou não; Compressores [máquinas]; Ferramentas portáteis, exceto as de propulsão manual; Lâminas para serras [partes de máquinas]; Lavadoras de alta pressão; Máquinas cortadeiras; Máquinas de ar comprimido; Máquinas e aparelhos para limpeza, elétricos; Máquinas para trabalhar metais; Máquinas perfuradoras; Máquinas sopradoras; Máquinas-ferramentas; Martelos [partes de máquinas]; Martelos mecânicos; Martelos pneumáticos; Motosserras; Prensas [máquinas para uso industrial]; Serras [máquinas]; e, Parafusadeira, chave de impacto, politriz, roçadeira, lixadeira, alicate.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.907
Depósito
14/04/2025
Procurador
ALLAN HENRIQUE LOURENÇO